Responsabilidade civil. Transporte de passageiro. Morte de passageiro decorrente de assalto praticado por quem também se encontrava no ônibus. Responsabilidade da transportadora.

Responsabilidade civil - transporte de passageiro - morte de passageiro decorrente de assalto praticado por quem também se encontrava no ônibus

Habeas Corpus. Roubo Duplamente Circunstanciado. Prisão Preventiva. Inidônia

Habeas corpus. Falta de indicação de elementos concretos a prisão preventiva. Flagrante de ilegalidade

Condenados por roubo de moto são mantidos na prisão

Segundo consta nos autos, o assalto foi no dia 17 de agosto de 2006, na Rua João Batista.

TJ condena homem que roubou e restringiu liberdade de motorista em Xaxim

crime de roubo qualificado pelo uso de arma e restrição de liberdade, praticado contra João Pedro Meneguzzi.

Roubo majorado.

Condenação. Insurgência do réu.

Confirmada pena para homem que assaltou menina de 10 anos em padaria

, pelo crime de roubo praticado contra Roseli Coelho dos Santos e sua sobrinha de 10 anos, na Panificadora Jan Pierre, naquela cidade.

Roubo Majorado. Prisão Preventiva. Gravidade concreta da Conduta Delituosa

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Apelação crime. Roubo majorado pela utilização de arma de fogo.

Pleito de reconhecimento do princípio da insignificância ou bagatela

Confissão espontânea reduz pena de condenado por tentativa de roubo

Responsabilidade civil. Dano moral. Penhor.

Roubo das jóias. Descaracterização.

Apelação criminal. Art. 157, § 2º, I e II, do CP. Pouca valia do bem subtraído.

Princípio da insignificância. Inaplicabilidade ao crime de roubo. Precedentes do STF e STJ.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Homicídio Qualificado. Roubo

Processual Penal. Prisão Preventiva.

Roubo circunstanciado e ameaça. Regime Fechado. Gravidade concreta

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.

Banco tem responsabilidade objetiva por roubo de jóias penhoradas

Ministro Eros Grau revoga prisão preventiva fundamentada em presunção de fuga

) 102461, impetrado em favor de H.M.S., acusado de ter praticado crime de roubo, previsto no artigo 157

Habeas corpus. Negativa de autoria.

Roubo majorado pelo emprego de arma de fogo e concurso de agentes.

Acusados de roubo em shopping do Litoral Paulista são condenados

As penas variam de 7 anos e 6 meses a 10 anos 8 meses de reclusão, além do pagamento de multa. Em função da gravidade do crime e para a garantia da aplicação da lei penal, foi mantida a prisão preventiva dos réus

Preso por suspeita de roubo qualificado no Paraná pede HC

Condenado, que foi preso em flagrante praticando crime de roubo qualificado, teve seu pedido de HC indeferido pelo TJ-PR

Condenado por roubo tem sentença mantida pelo TJSP

O acusado, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, entrou em um mercado e retirou das prateleiras um pacote de bolachas e dois pacotes de salgadinho

Roubo qualificado. Prova. Palavra da vítima. Relevância. Conjunto probatório. Harmonia.

Em tema de crimes contra o patrimônio a palavra da vítima possui relevância, autorizando o decreto condenatório quando em harmonia com o conjunto probatório, e não há nos autos nenhum indício de que tinha intenção de prejudicar o réu.